Para que a emissão de uma NF-e seja feita com o CFOP 5.405 é imprescindível que a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do produto esteja sujeito a Substituição Tributária do ICMS, logo o valor devido do ICMS foi retido e recolhido na etapa anterior, logo devemos verificar se o produto está ou não sujeito ao ICMS ST para utilização do CFOP 5.405, a NFe que for emitida este CFOP não …