Para que a emissĆ£o de uma NF-e seja feita com o CFOP 5.405 Ć© imprescindĆvel que a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do produto esteja sujeito a Substituição TributĆ”ria do ICMS, logo o valor devido do ICMS foi retido e recolhido na etapa anterior, logo devemos verificar se o produto estĆ” ou nĆ£o sujeito ao ICMS ST para utilização do CFOP 5.405, a NFe que for emitida este CFOP nĆ£o …
