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October Surprise 2024

Professora: Pedidos de vista podem “arrastar” julgamento de Bolsonaro …

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF (Supremo Tribunal Federal) pode se estender devido aos recursos processuais disponĆ­veis Ć  defesa. Segundo MaĆ­ra Salomi, mestre em Direito Penal pela USP, existem mecanismos capazes de prolongar a anĆ”lise do caso. Após mudanƧas no regimento interno da Corte, os pedidos de vista agora tĆŖm prazo limitado de 90 dias. Mesmo que vĆ”rios …